Processo 167897/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 12:04
Autuado em 05/04/2011 12:04
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 99/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO DRANKA
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
19/05/2012 13:41 Juntada de AR oficio 555/12-OPD-GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/12/2011 15:31 do Protocolo 746262/11
20/12/2011 17:19 Juntada de AR Ofício n 1766/11-OCN-DCM
30/11/2011 13:58 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368861390BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1766/ 2011 13/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2868/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6225/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 09:00 DP  
24/04/2012 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 555/2012 -
11/04/2012 08:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2012 -
10/04/2012 08:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 191/2012 -
28/03/2012 15:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 617/2012 -
28/03/2012 15:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2012 -
29/02/2012 11:11 GCNB  
26/01/2012 07:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1106/2012 -
26/01/2012 07:27 SMPjTC Parecer nº 1001/2012 - Aprovação com recomendações. Prestação de Contas Municipais. Município de Piên. Exercício de 2010. Pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas e recomendação.
01/12/2011 14:38 DCM Instrução nº 111/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
01/12/2011 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1766/2011 -
30/11/2011 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1663/2011 -
30/11/2011 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2868/2011 -
03/06/2011 17:21 DCM Instrução nº 2887/2011 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6225/2011 -

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